Sinopse
Esta é uma das obras mais importantes da história do Direito Processual Civil brasileiro. Escrita por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, considerado um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos, a coleção examina artigo por artigo o Código de Processo Civil de 1973, com profundidade doutrinária raramente igualada na literatura jurídica nacional. Pontes de Miranda publicou mais de 300 obras e é reconhecido mundialmente por seu monumental Tratado de Direito Privado.
Os 17 volumes não são simples comentários legislativos. Cada dispositivo é analisado sob o aspecto histórico, filosófico, processual e comparado, com referências à doutrina estrangeira e à jurisprudência da época. Até hoje a coleção é consultada por pesquisadores, magistrados, professores e estudiosos da evolução do processo civil brasileiro.
Conteúdo da coleção
A distribuição exata varia conforme a edição, mas os tomos acompanham sistematicamente toda a estrutura do CPC de 1973:
Tomos 1 a 3
Disposições Gerais e Processo de Conhecimento
Jurisdição;
Ação;
Competência;
Partes e procuradores;
Ministério Público;
Atos processuais;
Formação do processo.
Tomos 4 a 8
Procedimento Ordinário
Petição inicial;
Resposta do réu;
Revelia;
Provas;
Audiência;
Sentença;
Coisa julgada.
Tomos 9 a 11
Recursos
Apelação;
Agravos;
Embargos;
Recursos extraordinários;
Técnica recursal.
Tomos 12 a 14
Processo de Execução
Execução por quantia certa;
Execução de obrigação de fazer;
Penhora;
Expropriação;
Embargos do devedor.
Tomos 15 a 17
Procedimentos Especiais e Disposições Finais
Inventário;
Partilha;
Jurisdição voluntária;
Ações especiais;
Procedimentos cautelares;
Normas complementares.
Importância da obra
Para muitos processualistas, esta coleção ocupa posição semelhante à do Tratado de Direito Privado dentro do Direito Civil. É uma obra de consulta permanente, especialmente para:
Bibliotecas jurídicas;
Faculdades de Direito;
Colecionadores de clássicos jurídicos;
Pesquisadores da história do processo civil brasileiro.
O nome Pontes de Miranda sozinho já garante enorme relevância bibliográfica e colecionística.