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Liquidação de Danos Morais
deR$ 18,00por R$ 14,40
Autor: Cláudio Antônio Soares Levada
Ano: 1997
Conservação: Bom Estado
Disponibilizado: 09/07/2026
Direito Civil - Teoria Geral - Volume 1
deR$ 130,00por R$ 104,00
Autor: José de Oliveira Ascensão
Ano: 2010
Homicídio Culposo e a Lei nº 4611/65
Autor: Romeu de Almeida Salles Junior
Ano: 1985
Alienação Fiduciária em Garantia
Autor: Artur Oscar de Oliveira Deda
Ano: 2000
Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral
deR$ 50,00por R$ 40,00
Autor: Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli
Ano: 1999
Revisibilidade das Licenças Ambientais
deR$ 28,00por R$ 22,40
Autor: Thiago Serpa Erthal
Ano: 2015
Associação Criminosa
deR$ 68,00por R$ 54,40
Autor: Gabriel Habib
Ano: 2021
O Conceito Objetivo do Direito
deR$ 38,00por R$ 30,40
Autor: Elcias Ferreira da Costa
Ano: 1983
Por Que Tenho Medo dos Juízes
Autor: Eros Roberto Grau
Ano: 2014
Tributação na Saúde
deR$ 60,00por R$ 48,00
Autor: Desconhecido
Ano: 2013
Fraudes Contra Credores
deR$ 30,00por R$ 24,00
Autor: Yussef Said Cahali
Ano: 1989
Lançamento Tributário e Autolançamento
Autor: Estevão Horvath
Teoria do Direito
Autor: Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Ano: 2009
Ética e Direito na Manipulação do Genoma Humano
Autor: Matilde Carone Slaibi Conti
Ano: 2001
Meio Ambiente - Direito e Dever Fundamental
deR$ 25,00por R$ 20,00
Autor: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Ano: 2004
Jurisprudência Brasileira - Volume 88 - Reserva de Domínio
deR$ 20,00por R$ 16,00
Ano: 1984
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Autor: José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo
Conservação: Ótimo Estado
Da Compra e Venda e da Troca
deR$ 15,00por R$ 12,00
Autor: Augusto Zenun
Teoria Cientifica do Direito
Autor: Edinaldo de Holanda Borges
Ano: 1998
O Direito na História
Autor: José Reinaldo de Lima Lopes
Ano: 2008
Manual de Introdução ao Estudo do Direito
deR$ 48,00por R$ 38,40
Autor: Dimitri Dimoulis
Direito Civil Brasileiro - Volume 7 - Direito das Sucessões
deR$ 40,00por R$ 32,00
Autor: Carlos Roberto Gonçalves
Ano: 2017
Efficacia ed Autorità Della Sentenza
deR$ 140,00por R$ 112,00
Autor: Enrico Tullio Liebman
Ano: 1962
Processo Administrativo
Autor: Egon Bockmann Moreira
A Finalidade do Direito - 2 Volumes
deR$ 100,00por R$ 80,00
Autor: Rudolf Von Ihering
Ano: 1979
Ação de Depósito
Autor: Ozéias J. Santos
Dignidade Sexual
Autor: Evandro Fabian Capano
Direito das Coisas - Tomo I
Autor: Lafayette Rodrigues Pereira
Ano: 2003
Derivação e Positivação no Direito Tributário - 3 Volumes
deR$ 450,00por R$ 360,00
Autor: Paulo de Barros Carvalho
Ano: Desconhecido
Processo de Conhecimento
Autor: Luiz Guilherme Marinoni & Sérgio Cruz Arenhart
Tutela Constitucional das Liberdades
Autor: Vicente Greco Filho
Processo Penal
Autor: Angela C. Cangiano Machado / Gustavo Octaviano Diniz Junqueira & Paulo Henrique Aranda Füller
Jurisprudência Brasileira - Volume 79 - Comodato
O Caso dos Exploradores de Cavernas - Edição Comemorativa para Estudantes
Autor: Lon L. Fuller
Lei Complementar Tributária
Autor: Hugo de Brito Machado
Problemas de Processo Judicial Tributário - Volume 2
Autor: Vários
Multa no Código de Processo Civil
Autor: Evandro Carlos de Oliveira
Ano: 2011
Prática de Locação
Autor: Gediel Claudino de Araujo Júnior
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Autor: Ingo Wolfgang Sarlet
Ano: 2012
Legislação Ambiental Comentada
Autor: Vicente Gomes da Silva
Dicionário Jurídico - 23ª Edição
Autor: Deocleciano Torrieri Guimarães
Ano: 2019
Honorários Advocatícios
deR$ 45,00por R$ 36,00
Ano: 1990
Curso de Direito Administrativo - 11ª Edição
Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello
O Problema da Pena
Autor: Francesco Carnelutti
Conceito de Norma Jurídica como Problema de Essência
Autor: Maria Helena Diniz
Ano: 1976
Conflito de Normas
Ano: 1987
O Controle de Constitucionalidade das Leis do Distrito Federal
Autor: Vitor Fernandes Gonçalves
O Direito da Concorrência e o Poder Judiciário
Autor: Amanda Flávio de Oliveira
Ano: 2002
Resumo de Direito Civil
Autor: Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer
Ano: 2005
Resumo de Processo Civil
Autor: Maximilianus Cláudio Américo Führer e Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Ano: 1993
Resumo de Direito Comercial
Autor: Maximilianus Cláudio Américo Führer